
“O destino dos animais, muito mais importante para mim do que o medo de parecer ridículo, está indissoluvelmente ligado ao destino do homem”
Com essa citação inicial, o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) Lucas Rocha Furtado entrou com representação para investigar a utilização de animais silvestres por unidades militares em eventos públicos.
A iniciativa ocorre posteriormente à divulgação, pela imprensa, da utilização de uma onça pintada nos eventos comemorativos da passagem da tocha olímpica por Manaus/AM. O animal foi abatido por ter esboçado comportamento alterado horas depois de participar da comemoração.
O MPTCU visa à apuração de irregularidade no manejo de animais silvestres de grande porte realizado pelo Exército Brasileiro na Amazônia, bem como na gestão dos órgãos federais responsáveis pela proteção ambiental e pela fiscalização da utilização indevida desses animais em eventos públicos.
É requerida ao TCU a conclusão sobre “a regularidade e limites dessa prática, de modo a prevenir a ocorrência de possíveis danos aos cofres públicos decorrentes de três situações potencialmente causadoras de prejuízos: acidentes com a ocorrência de graves danos à integridade física e à vida de pessoas participantes desses eventos e a consequente necessidade de a União indenizar; a aplicação de multas pecuniárias aos órgãos militares; a necessidade de abate de animais que ameacem o público, com evidente prejuízo ao patrimônio público representado por perda de exemplares de espécies da fauna nacional ameaçadas de extinção”.
É possível acessar a íntegra da representação neste link.
.Fonte: Tribunal de Contas da União.
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