Dawison BARCELOS2020-01-22T19:32:47-03:00Rede contra corrupção (Enccla) publica cartilha sobre fraudes em licitação
Dawison BARCELOS2019-12-19T14:39:32-03:00Reinício da etapa de lances: as possibilidades do novo pregão eletrônico.
Dawison BARCELOS2019-11-26T15:57:00-03:00🔰 O alcance das sanções em licitações e contratos – e a interpretação do TCU à suspensão temporária diante do princípio da unidade administrativa.
Dawison BARCELOS2019-11-14T20:37:49-03:00Revogação, Anulação, Cancelamento(?) da licitação e a necessidade de contraditório e ampla defesa
Dawison BARCELOS2019-11-13T18:51:07-03:00Termos Aditivos em contratos de obras públicas – Entendimento obrigatório do TCU
Dawison BARCELOS2019-11-05T18:55:22-03:00Intervalos mínimos de diferença entre lances ofertados em pregões regidos pelo decreto 10.024/19
Dawison BARCELOS2019-10-22T06:08:30-03:00Instrução Normativa estabelece procedimentos para alienação de imóveis da União – IN nº 205/19
Dawison BARCELOS2019-10-22T04:59:35-03:00Efeitos da IN nº 206/19 e sua inaplicabilidade à dispensa eletrônica
Dawison BARCELOS2019-09-23T15:38:45-03:00O novo decreto do pregão e a perenidade da construção social
Dawison BARCELOS2019-05-20T12:26:47-03:00Empresa estatal dependente: Tribunal de Contas da União – TCU indica o conceito a ser utilizado
Dawison BARCELOS2018-01-30T06:59:38-02:00TCU recomenda boas práticas a contratos de gerenciamento de frotas de veículos (atualização 2018)
Dawison BARCELOS2017-09-11T16:36:10-03:00Da (in)compatibilidade em exigir visita técnica e permitir carona em registro de preços.
Dawison BARCELOS2017-09-11T16:43:00-03:00Realização de diligência em licitações: busca da proposta mais vantajosa x desclassificação de licitantes.
Dawison BARCELOS2017-09-11T16:47:30-03:00Licitações exclusivas para ME/EPP: como calcular os limites do benefício?
Dawison BARCELOS2017-09-11T17:03:35-03:00TCU publica portaria sobre denúncia e representação relacionadas a licitações e contratos.
Dawison BARCELOS2017-09-13T15:54:15-03:00Participação de licitantes com sócios comuns na modalidade convite.
Dawison BARCELOS2017-09-13T15:21:16-03:00Responsabilização da autoridade competente por uso de projeto básico deficiente.
Dawison BARCELOS2017-09-13T16:22:50-03:00Comprovação da capacidade técnico-profissional. Exigência de demonstração de vínculo empregatício.
Dawison BARCELOS2017-09-11T13:45:15-03:00Projeto prevê a contratação de deficientes como requisito de habilitação
Dawison BARCELOS2017-09-11T13:47:10-03:00Aprovado projeto que cria cadastro de acompanhamento de obras públicas
Dawison BARCELOS2017-09-11T14:02:29-03:00Legislação básica sobre licitações e contratos (ebook gratuito)
Dawison BARCELOS2017-09-11T13:45:15-03:00Projeto prevê a contratação de deficientes como requisito de habilitação
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