Dawison Barcelos2023-09-08T19:26:00-03:00O Credenciamento na Lei de Licitações: Uma Perspectiva sobre a Inexigibilidade de Licitação
Dawison Barcelos2022-10-03T05:31:22-03:00Publicada IN que regulamenta as licitações pelo critério menor preço e maior desconto pela Lei 14.133/21
Dawison BARCELOS2022-06-14T18:09:13-03:00Enquadramento sindical e a correta indicação do instrumento coletivo em licitações públicas
Dawison Barcelos2022-09-14T22:08:46-03:00Fluxograma com o mapeamento completo do Pregão Eletrônico no Compras.gov
Dawison Barcelos2022-05-26T11:57:19-03:00Medida Provisória 1.119/22 e a aplicação da Lei 13.303 (lei das estatais) à Funpresp.
Dawison Barcelos2022-05-25T11:51:54-03:00Gestão e fiscalização contratual na NLLC: o processo sancionador como ferramenta de planejamento das compras públicas?
Dawison Barcelos2022-03-24T15:53:46-03:00A aplicação analógica da Nova Lei de Licitações e Contratos para as licitações regidas pela Lei das Estatais
Dawison Barcelos2022-03-17T17:12:02-03:00TCU: formalismo moderado e a possibilidade de juntada de documentos
Dawison BARCELOS2020-11-17T17:09:45-03:00Desclassificação ou inabilitação de licitante por ausência de indicação de dados bancários.
Dawison BARCELOS2019-05-20T12:26:47-03:00Empresa estatal dependente: Tribunal de Contas da União – TCU indica o conceito a ser utilizado
Dawison BARCELOS2018-01-30T06:59:38-02:00TCU recomenda boas práticas a contratos de gerenciamento de frotas de veículos (atualização 2018)
Dawison BARCELOS2017-09-11T16:36:10-03:00Da (in)compatibilidade em exigir visita técnica e permitir carona em registro de preços.
Dawison BARCELOS2017-09-11T16:43:00-03:00Realização de diligência em licitações: busca da proposta mais vantajosa x desclassificação de licitantes.
Dawison BARCELOS2017-09-11T16:47:30-03:00Licitações exclusivas para ME/EPP: como calcular os limites do benefício?
Dawison BARCELOS2022-02-07T15:51:59-03:00TCU publica portaria sobre denúncia e representação relacionadas a licitações e contratos.
Dawison BARCELOS2017-09-13T15:54:15-03:00Participação de licitantes com sócios comuns na modalidade convite.
Dawison Barcelos2022-09-14T22:08:46-03:00Fluxograma com o mapeamento completo do Pregão Eletrônico no Compras.gov
Dawison Barcelos2022-05-26T11:57:19-03:00Medida Provisória 1.119/22 e a aplicação da Lei 13.303 (lei das estatais) à Funpresp.
Dawison Barcelos2022-01-18T09:59:10-03:00Aplicabilidade da Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/21 – PGE/GO
Dawison Barcelos2021-06-23T13:49:21-03:00Aplicabilidade da Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/21 – PGE/RS
Dawison Barcelos2022-09-14T22:08:46-03:00Fluxograma com o mapeamento completo do Pregão Eletrônico no Compras.gov
Dawison Barcelos2022-05-26T11:57:19-03:00Medida Provisória 1.119/22 e a aplicação da Lei 13.303 (lei das estatais) à Funpresp.
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Dawison Barcelos2022-05-10T09:44:02-03:00Informativo de Jurisprudência do TCU #398 – Acórdãos selecionados
Dawison BARCELOS2020-05-27T13:17:51-03:00Nova Instrução Normativa sobre a elaboração dos ETPs – IN nº 40/2020
Dawison Barcelos2022-05-10T09:44:02-03:00Informativo de Jurisprudência do TCU #398 – Acórdãos selecionados
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