Garantia da proposta X Garantia contratual
As garantias da proposta e do contrato representam di [...]
O que deve ser feito quando o licitante vencedor desiste da proposta ou se recusa a assinar o contrato?
. A desistência do licitante ou a recusa em cumprir o [...]
É possível aplicar uma sanção da lei 8.666/93 ao Pregão? Qual seria o seu alcance? O que diz o TCU?
. A abrangência e a aplicabilidade das diversas sanções [...]