Informativo TCU de Licitações e Contratos n. 287: Inexigibilidade|Parcelamento|Certificados. Habilitação|Administração Local.
Inexigibilidade. Participação societária. Empresa esta [...]
Inexigibilidade. Participação societária. Empresa esta [...]
Tecnologia da Informação. Adjudicação por grupos ou lo [...]
. . . Plenário Os atestados de capacidade técnica emiti [...]
. . . Plenário A aprovação de projeto básico que não at [...]
. . . Plenário É regular a exigência de Certificado de [...]
. . . A correção ou a retroação de referenciais de preç [...]
. . . A cessão das áreas comerciais de centrais pública [...]
. . O prazo de vigência do contrato unificado de arrend [...]
. É irregular a exigência de que os atestados a serem [...]
Plenário Somente é possível alterar o cronograma físic [...]