Informativo TCU de Licitações e Contratos n. 287: Inexigibilidade|Parcelamento|Certificados. Habilitação|Administração Local.
Inexigibilidade. Participação societária. Empresa esta [...]
Informativo TCU de Licitações e Contratos n. 288: Tecnologia da Informação. Margens de Preferência|Comunicação digital. Melhor Técnica.
Tecnologia da Informação. Adjudicação por grupos ou lo [...]
Informativo TCU de Licitações e Contratos n. 286: Atestado. Capacidade técnica |Intenção de Recurso. Pregão | Registro. Entidade Profissional
. . . Plenário Os atestados de capacidade técnica emiti [...]
Informativo TCU de Licitações e Contratos n. 285: Projeto básico deficiente | Garantia. Obras Públicas
. . . Plenário A aprovação de projeto básico que não at [...]
Informativo TCU de Licitações e Contratos n. 284: Certificado Anatel | Registro de Preços. Adesão | Atestado Capacidade técnica
. . . Plenário É regular a exigência de Certificado de [...]
Informativo TCU de Licitações e Contratos n. 282: Alteração Qualitativa. Desconto | Vínculo empregatício | Contratação integrada
. . . A correção ou a retroação de referenciais de preç [...]
Informativo TCU de Licitações e Contratos n. 283: Concessão de Uso | Concesssão Rodoviária | Reserva Técnica
. . . A cessão das áreas comerciais de centrais pública [...]
Informativo TCU de Licitações e Contratos n. 281: Arrendamento portuário: vigência e prorrogação | Terraplanagem: superfaturamento.
. . O prazo de vigência do contrato unificado de arrend [...]
Informativo TCU de Licitações e Contratos n. 280: Qualificação Técnica. ITIL. | Pré-qualificação. ITIL. | Empreitada Integral. Hipóteses.
. É irregular a exigência de que os atestados a serem [...]
Informativo TCU de Licitações e Contratos n. 279: Cronograma. Alteração. | BDI:Inclusão de IRPJ e CSLL, Análise Sobrepreço.
Plenário Somente é possível alterar o cronograma físic [...]