Publicado decreto que altera o Registro de Preços e impõe limites às caronas
Publicado decreto que altera o Sistema de Registro de [...]
Publicado decreto que altera o Sistema de Registro de [...]
Publicado decreto que atualiza os valores das modalida [...]
. Em decisão inédita e de repercussão nacional, o Trib [...]
Prazo decadencial. Autotutela. Anulação. Ato administr [...]
. . Os valores limites que definem a modalidade da lic [...]