Informativo TCU de Licitações e Contratos n. 283: Concessão de Uso | Concesssão Rodoviária | Reserva Técnica
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Informativo TCU de Licitações e Contratos n. 281: Arrendamento portuário: vigência e prorrogação | Terraplanagem: superfaturamento.
. . O prazo de vigência do contrato unificado de arrend [...]
Informativo TCU de Licitações e Contratos n. 280: Qualificação Técnica. ITIL. | Pré-qualificação. ITIL. | Empreitada Integral. Hipóteses.
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Informativo TCU de Licitações e Contratos n. 279: Cronograma. Alteração. | BDI:Inclusão de IRPJ e CSLL, Análise Sobrepreço.
Plenário Somente é possível alterar o cronograma físic [...]
Informativo TCU de Licitações e Contratos nº 277: Atestado de capacidade técnica, Modalidade técnica e preço, Desmobilização de obras
Plenário É lícito a Administração exigir quanti [...]
Informativo TCU de Licitações e Contratos nº 276: Certificação Inmetro, Concessão de Uso e Manutenção de equipamento hospitalar
Plenário 1. É lícito a Administração exigir, co [...]
Informativo TCU de Licitações e Contratos nº 274: Empreitada por preço global e Desclassificação de proposta técnica.
. Plenário Em contratos executados mediante o regime [...]
Informativo TCU de Licitações e Contratos nº 273: Obrigatoriedade do Sicaf e Vinculação ao edital.
Plenário O gestor público deve facultar aos licitantes [...]
Informativo TCU de Licitações e Contratos nº 272: Dispensa Emergencial. Indicação de Marca. Registro de Preços.
Plenário É irregular a contratação emergencial por dis [...]
Informativo TCU de Licitações e Contratos nº 271
. . Plenário É lícita a previsão contratual de retençã [...]
