Revista do TCU nº 141 - Tribunal de Contas da União

A Revista do TCU é uma publicação oficial do Tribunal do Contas da União, que veicula artigos técnicos com temática relativa aos Tribunais de Contas, ao Controle Externo, à Administração Pública, ao Direito Público, à Contabilidade, às Finanças e à Auditoria no âmbito do setor estatal. A missão desse informativo, em circulação desde 1970, é aprimorar a Administração Pública em benefício da sociedade, por meio do Controle Externo.

Além de colunas e entrevistas, os artigos desta edição (126 págs) “abordam temáticas variadas, dentre as quais destacam-se: o dever da União de indenizar os custos não gerenciáveis às concessionárias de energia elétrica e sua evidenciação no balanço segundo as normas internacionais de contabilidade; os riscos que fragilizam a gestão de riscos; a restituição do produto do ilícito no processo de recuperação judicial e de falência; o passivo atuarial e seu impacto no Balanço Patrimonial da União; a Lei das Estatais e sua contribuição para simplificar e elevar a segurança jurídica de licitações e contratos; e a análise executiva de resultados no direcionamento e accountability das estratégias de governo”.

Destaques:

Aprimoramento de políticas públicas para o aumento da eficiência e produtividade no Brasil. | Carlos Pio | 6-12
O controle externo de políticas públicas: resultados para o cidadão e desenvolvimento sustentável e inclusivo para o país. | Marcelo Barros Gomes | 14-23
Os 4 riscos que fragilizam a gestão de riscos | João Batista Ribas de Moura |44-53
Restituição do produto do ilícito no processo de recuperação judicial e de falência | Marlon Tomazette, Débora Costa Ferreira, Nivaldo Dias Filho | 54-73
A Lei das Estatais contribui para simplificar e elevar a segurança jurídica de licitações e contratos? | Jessé Torres Pereira Junior, Marinês Restelatto Dotti | 88-109
Análise Executiva de resultados no direcionamento e accountability das estratégias de governo | Lúzio da Ressurreição Santos, Ana Paula Carvalho Ferreira, Andrei Azevedo de Sousa da Cunha Lima, Janine Almeida Silva Zaiden, Susanna Silva Miranda Saddi | 110-122