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Inovações em logística pública são esperadas em 2019, especialmente em relação à Instrução Normativa nº 1/2018, que trata da elaboração dos Planos Anuais de Contratações (PAC). Novos procedimentos foram preparados para a elaboração do PAC no Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC) pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. Visando facilitar e simplificar a elaboração do PAC, a IN está em estágio final de revisão e passará, citando algumas de suas inovações, a dispensar os Estudos Preliminares e Gerenciamento de Riscos, quando da inclusão do item de contratação e aquisição no PGC.

Algumas mudanças serão praticamente imediatas, conforme pode ser visto hoje no sistema PGC. Em breve, outras melhorias serão promovidas no sistema visando a adequá-lo às inovações que constarão na atualização da IN. Em recente entrevista feita a convite da Secretaria de Gestão, o Diretor da Central de Compras da Câmara dos Deputados, Renato Fenili, destacou o planejamento de contratações como uma das grandes inovações vertentes do ano de 2019. Segundo Fenili, a IN do PAC é “uma inovação cultural muito significativa, que, no fundo, dá início a uma curva de aprendizagem bastante acentuada que só irá terminar em 2021 ou 2022”.

Ele explicou que em poucos dias será publicada uma nova instrução normativa com vistas à melhoria da norma, algo mais enxuto e mais aderente à realidade dos órgãos e entidades federais.

Não deixe de conferir o artigo já publicado sobre o tema (link) e a entrevista na íntegra, nos vídeos abaixo:

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Conteúdo originalmente elaborado e publicado pelo Ministério do Planejamento (link)

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