Modelos padronizados de editais e outros documentos – AGU (16/10/19)
Publicado : 15/07/2019 – Alterado : 16/10/2019
Minuta Edital TIC – Dec. 10.024/19
Minuta de Edital TIC – Dec. 5.450/05
Publicado : 15/07/2019 – Alterado : 16/10/2019
Edital Serviços Continuados Sem DE – Dec. 10.024
Edital Serviços Continuados Sem Dedicação Exclusiva – Dec. 5.450
TR Serviços Continuados Sem DE – Dec. 10.024
TR Serviços Continuados Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra – Dec. 5.450
Ata Serviços Continuados Sem Dedicação Exclusiva
Contrato Serviços Continuados Sem Dedicação Exclusiva
Publicado : 15/07/2019 – Alterado : 16/10/2019
Edital Serviços Continuados com DE – Dec. 10.024
Edital Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão-de-Obra – Dec 5.450
TR Serviços Continuados com DE – Dec. 10.024
TR Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão-de-Obra – – Dec 5.450
Ata Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão-de-Obra
Contrato Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão-de-Obra
Publicado : 15/07/2019 – Alterado : 16/10/2019
Os modelos para Serviços de Manutenção Predial estão em processo de reestruturação. Enquanto isso, recomendamos a utilização dos modelos para Serviços Comuns de Engenharia em substituição.
Edital Servicos Comuns de Engenharia – Dec. 10.024
Edital Servicos Comuns de Engenharia – Dec. 5.450
TR Serviços Comuns de Engenharia – Dec. 10.024
TR Serviços Comuns de Engenharia – Dec. 5.450
Ata serviços comuns de engenharia
Publicado : 23/07/2019 – Alterado : 16/10/2019
Contrato servicos comuns de engenharia
Publicado : 17/01/2019 – Alterado : 26/08/2019
Informamos que, para fins de unificação de procedimentos, utilizamos a Instrução Normativa nº 5, de 2017, da Secretaria de Gestão como parâmetro inclusive para as contratações de obras públicas, em que tal normativo, em tese, não seria vinculante. Entretanto, essa utilização, no caso de Obras, é apenas como boas práticas, sendo possível ajustes e adaptações.
Projeto Basico Obras Servicos Engenharia Convite tp e Concorrencia
Edital Tomada de Precos Obras Servicos Engenharia
Edital Convite Obras Servicos Engenharia
Edital Concorrencia Obras Servicos Engenharia
contrato_obras_servicos_engenharia_convite_tp_e_concorrencia
Publicado : 04/07/2013 – Alterado : 10/10/2019
INSTRUÇÃO PROCESSUAL
FASE INTERNA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NAS MODALIDADES CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS, CONVITE E PREGÃO (FORMATOS PRESENCIAL E ELETRÔNICO), E PARA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETOS: COMPRAS E SERVIÇOS
O processo administrativo das modalidades convencionais da Lei nº 8.666/93 (concorrência, tomada de preços e convite), da modalidade pregão (nos formatos eletrônico e presencial), e para o Sistema de Registro de Preços (nas modalidades concorrência e pregão, presencial e eletrônico) desenvolve-se por meio de fases: uma interna (preparatória) e outra externa.
A fase interna transcorre no âmbito restrito da Administração e visa ao levantamento das informações necessárias à fixação das normas que disciplinarão a competição e à modelagem da solução contratual compatível com as características e especificações que deve ter o objeto, com o fim de atender aos interesses da Administração.
As fases devem observar uma sequência certa e ordenada de atos, tal como estabelecida em lei e nos seus regulamentos.
A presente lista de verificação constitui-se em diretriz única e organizada, para viabilizar de forma racional e eficiente a contratação que se pretende realizar, quer para a assessoria jurídica, quer para a Administração, na generalidade dos casos. Circunstâncias eventualmente aqui não previstas, ou mesmo, a própria ausência da lista de verificação nos autos, não conduz a não aprovação da minuta, ex vi da obrigação contida no parágrafo único, do artigo 38, da Lei nº 8.666/93.
Outrossim, pontos ocasionalmente em não conformidade com a lista de verificação deverão vir acompanhados da devida motivação (art. 50, da Lei nº 9.784/99).
No caso concreto, em razão de dúvida relevante, devidamente fundamentada, a assessoria jurídica poderá exigir outras informações ou dados, indispensáveis à comprovação da legalidade do procedimento.
Ainda atinente à instrução do processo licitatório, é importante a reprodução da Orientação Normativa AGU nº 02/2009, verbis: “Os instrumentos dos contratos, convênios e demais ajustes, bem como os respectivos aditivos, devem integrar um único processo administrativo, devidamente autuado em sequência cronológica, numerado, rubricado, contendo cada volume os respectivos termos de abertura e encerramento”.
Lista de Verificação – Contratação de Serviços
Lista de Verificação de Aditamentos Contratuais
Lista de Verificação de Adesão a Sistema de Registro de Preços – “CARONA”
Contratações de Serviços de Tecnologia da Informação
Contratações Diretas de Pequeno Valor
Credenciamento – Serviços de Saúde
Modalidades Convencionais – Concorrência, Tomada de Preços e Convite
Fonte: Comissão Permanente de Atualização e Modelos – AGU
Postagens
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