Loading...
Jurisprudência2017-02-27T09:14:17-03:00

Desclassificação ou inabilitação de licitante por ausência de indicação de dados bancários.

. [Pílula] DESCLASSIFICAÇÃO OU INABILITAÇÃO DE LICITANTE POR AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS . É equivocado inabilitar ou desclassificar licitante por não ter indicado os seus dados bancár [...]

Por |novembro 17th, 2020|0 Comentários

TCU recomenda boas práticas a contratos de gerenciamento de frotas de veículos (atualização 2018)

 . Ao julgar representação sobre possíveis irregularidades em edital de pregão para contratação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para manutenção preventiva e corret [...]

Por |outubro 23rd, 2017|1 Comentário

Realização de diligência em licitações: busca da proposta mais vantajosa x desclassificação de licitantes.

Aos que lidam com contratações públicas, é comum a discussão sobre a extensão do poder de diligência no âmbito de procedimentos licitatórios. Confira o que dispõe o art. 43, §3º, da lei de licitaçõe [...]

Por |setembro 1st, 2016|0 Comentários

Se inscreva na nossa Newsletter

    Ir ao Topo