Parecer jurídico. Minutas de contrato. Análise da legalidade.
🔰 Os pareceres jurídicos devem conter análise quanto à [...]
🔰 Os pareceres jurídicos devem conter análise quanto à [...]
🔰 Ao considerar que o contingenciamento de recursos [...]
🔰 Em recente decisão, o TCU ressaltou a necessidade [...]
🔰 Recentemente, o TCU reafirmou seu entendimento sob [...]
🔰 Ao julgar denúncia sobre o número excessivo de con [...]
🔰 Segundo o TCU, por não caracterizar requisito esse [...]
🔰 O TCU reafirmou seu entendimento de que “exigência [...]
🔰 O TCU reafirmou o entendimento contido em sua Súmu [...]
🔰 A jurisprudência do TCU é firme em indicar que é p [...]
🔰 Esse é um assunto que sempre gera discussão e, mai [...]