Empresa estatal dependente: Tribunal de Contas da União – TCU indica o conceito a ser utilizado
Empresa estatal dependente: Tribunal de Contas da Uniã [...]
TCU recomenda boas práticas a contratos de gerenciamento de frotas de veículos (atualização 2018)
. Ao julgar representação sobre possíveis irregularid [...]
Da (in)compatibilidade em exigir visita técnica e permitir carona em registro de preços.
. No recente Acórdão 2273/2016, o Plenário do Tribuna [...]
Realização de diligência em licitações: busca da proposta mais vantajosa x desclassificação de licitantes.
Aos que lidam com contratações públicas, é comum a di [...]
Licitações exclusivas para ME/EPP: como calcular os limites do benefício?
É possível a realização de licitação destinada [...]
TCU publica portaria sobre denúncia e representação relacionadas a licitações e contratos.
. O Tribunal de Contas da União publicou a Portaria- [...]
Participação de licitantes com sócios comuns na modalidade convite.
No recém-publicado acórdão 3108/2016, a Primeira C [...]
Responsabilização da autoridade competente por uso de projeto básico deficiente.
A definição de Projeto Básico pode ser encontrada [...]
Comprovação da capacidade técnico-profissional. Exigência de demonstração de vínculo empregatício.
Conforme esclarecido neste artigo, a Lei de Licitaç [...]
Garantia da proposta. Em que momento a Administração pode exigir a sua comprovação?
. A lei de licitações permite que a Administração [...]