Fluxograma com o mapeamento completo do Pregão Eletrônico no Compras.gov
Fluxograma com o mapeamento completo do Pregão Eletrôn [...]
Medida Provisória 1.119/22 e a aplicação da Lei 13.303 (lei das estatais) à Funpresp.
Medida Provisória 1.119/22 e a aplicação da Lei 13.303/ [...]
Informativo de Jurisprudência do TCU #398 – Acórdãos selecionados
Acórdãos selecionados do Informativo de Jurisprudênci [...]
Gestão e fiscalização contratual na NLLC: o processo sancionador como ferramenta de planejamento das compras públicas?
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL NA NLLC: O PROCESSO S [...]
A aplicação analógica da Nova Lei de Licitações e Contratos para as licitações regidas pela Lei das Estatais
A APLICAÇÃO ANALÓGICA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONT [...]
TCU: formalismo moderado e a possibilidade de juntada de documentos
. TCU: formalismo moderado e a (im)possibilidade da ju [...]
Comentários sobre a regulamentação mineira de sanções na nova lei de licitações
. MINAS GERAIS E A REGULAMENTAÇÃO DAS INFRAÇÕES E SANÇ [...]
Minas Gerais lança consulta pública sobre infrações e sanções na Nova Lei de Licitações
. Minas Gerais (Seplag-MG) lança consulta pública para [...]
MCTI estabelece orientações e prazos para o Plano Anual de Contratações
. MCTI ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PRAZOS PARA O PLANO AN [...]
Principais alterações no plano de contratações anual trazidas pelo decreto nº 10.947/2022: comparativo com a Instrução Normativa SEGES/ME nº 01/2019
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL T [...]
