Contratações Públicas: MP 961 e MP 966
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: MP 961 e MP 966 Mestre em Direito Público pela PC-Minas, especialista em Direito Público pela Faculdade Miltom Campos, advogada. Não há dúvidas que a pandemia atual trouxe mudanças que, apesar de se justificarem como forma de viabilizar a atuação da administ [...]
MPV 961: antecipação de pagamento e cautelas (extras) necessárias
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961/20: antecipação de pagamento e cautelas (extras) necessárias Advogada e Consultora em Licitações e Contratos. Especialista em Direito Administrativo. Mestre em Gestão de Políticas Públicas. Autora da obra “Contratos Administrativos – Manual para Gestores e F [...]
Alterações contratuais durante a pandemia covid-19: aspectos da aplicação do art. 4º-I da Lei 13.979/20
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS DURANTE A PANDEMIA COVID-19: aspectos da aplicação do art. 4º - I da Lei 13.979/20 Advogada e Consultora em Licitações e Contratos. Especialista em Direito Administrativo. Mestre em Gestão de Políticas Públicas. Autora da obra “Contratos Administrativos – Manual para Ges [...]
Os reflexos da MP nº 936/2020 nos contratos terceirizados suspensos
OS REFLEXOS DA MP 936/20 NOS CONTRATOS TERCEIRIZADOS SUSPENSOS Contadora formada pela UNISINOS e advogada, formada pela ULBRA, pós-graduada em Auditoria e Perícia Contábil sócia da Paim & Furquim Contabilidade, em Gravataí/RS e assessora técnica e articulista para as áreas de finanças e Lic [...]
Licitações públicas e e-marketplace: um sonho não tão distante
LICITAÇÕES PÚBLICAS E E-MARKETPLACE: UM SONHO NÃO TÃO DISTANTE Conselheiro Substituto do TCE-PE, Professor Adjunto IV da UFPE – Faculdade de Direito do Recife. Visiting Scholar Harvard Law School. Senior fellow Harvard Kennedy School of Government. Visiting Scholar Massachusets Institute of Tec [...]
A contratação emergencial por dispensa de licitação em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus
A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FUNÇÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVIRUS Mestre em Direito pela UGF, consultor, parecerista e conferencista. Autor de inúmeras obras jurídicas, além de articulista, com artigos, ensaios, pareceres e estudos publicados nos p [...]
Recomendações da CGU quanto à realização de licitações durante a pandemia do Covid-19
RECOMENDAÇÕES DA CGU/MA QUANTO À REALIZAÇÃO DE CERTAMES DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 Diante da constatação do agendamento de diversas licitações presenciais, a Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão publicou expediente endereçado aos Prefeitos e aos secretários estaduais com recome [...]
Reflexos da Covid-19 nas contratações de obras e serviços de engenharia: precisamos todos rejuvenescer
REFLEXOS DA COVID-19 NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: PRECISAMOS TODOS REJUVENESCER Hamilton Bonatto é Procurador do Estado do Paraná, onde é Procurador-Chefe do Coordenadoria do Consultivo. Formado em Direito (PUCPR), em Engenharia Civil (UFPR), em Licenciatura Curta em Ciências [...]
AGU disponibiliza modelos para agilizar contratações durante a pandemia do Covid-19
AGU disponibiliza modelos de apoio às contratações públicas para o combate da Covid-19 fonte: AGU Com o objetivo de dar mais agilidade e segurança às contratações da administração pública durante as medidas de combate ao novo coronavírus (Covid-19), a Advocacia-Geral da União (AGU) elabor [...]
Novas funcionalidades no Comprasnet para o apoio às contratações relacionadas ao combate da Covid-19
Novas funcionalidades no COMPRASNET para apoiar no combate ao COVID-19 fonte: Comprasnet Nesse momento de exceção em que vivemos, a Administração Pública brasileira se vê forçada a executar ações que, claramente, darão novo significado a pelo menos dois de seus princípios norteadores: imp [...]
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