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Artigos2017-10-11T17:03:36-03:00

Alterações contratuais durante a pandemia covid-19: aspectos da aplicação do art. 4º-I da Lei 13.979/20

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS DURANTE A PANDEMIA COVID-19: aspectos da aplicação do art. 4º - I da Lei 13.979/20     Advogada e Consultora em Licitações e Contratos. Especialista em Direito Administrativo. Mestre em Gestão de Políticas Públicas. Autora da obra “Contratos Administrativos – Manual para Ges [...]

A contratação emergencial por dispensa de licitação em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus

 A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FUNÇÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVIRUS    Mestre em Direito pela UGF, consultor, parecerista e conferencista. Autor de inúmeras obras jurídicas, além de articulista, com artigos, ensaios, pareceres e estudos publicados nos p [...]

Recomendações da CGU quanto à realização de licitações durante a pandemia do Covid-19

RECOMENDAÇÕES DA CGU/MA QUANTO À REALIZAÇÃO DE CERTAMES DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19  Diante da constatação do agendamento de diversas licitações presenciais, a Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão publicou expediente endereçado aos Prefeitos e aos secretários estaduais com recome [...]

Reflexos da Covid-19 nas contratações de obras e serviços de engenharia: precisamos todos rejuvenescer

REFLEXOS DA COVID-19 NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: PRECISAMOS TODOS REJUVENESCER  Hamilton Bonatto é Procurador do Estado do Paraná, onde é Procurador-Chefe do Coordenadoria do Consultivo. Formado em Direito (PUCPR), em Engenharia Civil (UFPR), em Licenciatura Curta em Ciências [...]

Novas funcionalidades no Comprasnet para o apoio às contratações relacionadas ao combate da Covid-19

Novas funcionalidades no COMPRASNET para apoiar no combate ao COVID-19  fonte: Comprasnet Nesse momento de exceção em que vivemos, a Administração Pública brasileira se vê forçada a executar ações que, claramente, darão novo significado a pelo menos dois de seus princípios norteadores: imp [...]

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