Artigos2017-10-11T17:03:36-03:00

A nova lei de licitações, credenciamento e e-marketplace: o turning point da inovação nas compras públicas

A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, CREDENCIAMENTO E  E-MARKETPLACE: O TURNING POINT DA INOVAÇÃO NAS COMPRAS PÚBLICAS  . Conselheiro Substituto do TCE-PE, Professor Adjunto IV da UFPE – Faculdade de Direito do Recife. Visiting Scholar Harvard Law School. Senior fellow Harvard Kennedy School of Government. V [...]

Esperando Godot: poderá a nova lei de licitação revolucionar as compras públicas no Brasil?

. ESPERANDO GODOT: PODERÁ A NOVA LEI DE LICITAÇÃO REVOLUCIONAR AS COMPRAS PÚBLICAS NO BRASIL? . Marcos Nóbrega Professor da Faculdade de Direito do Recife – UFPE e Conselheiro Substituto do TCE – PE e Visiting Scholar Harvard Law School e MIT. . Diariamente os jornais estampam escândalos envolven [...]

Enquadramento sindical e a correta indicação do instrumento coletivo em licitações públicas

. Apesar de as jurisprudências do Tribunal Superior do Trabalho – TST e do Tribunal de Contas da União serem firmes e harmônicas quanto ao critério definidor do enquadramento sindical das empresas e, consequentemente, em relação às normas coletivas aplicáveis, uma questão acessória mantém-se no dia [...]

O decreto nº 10.024/19 e as transferências voluntárias: dinheiro da união, regras na Constituição.

O DECRETO Nº 10.024/19 E AS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS: DINHEIRO DA UNIÃO, REGRAS NA CONSTITUIÇÃO . Hamilton Bonatto é Procurador do Estado do Paraná e atua na Procuradoria Consultiva. Everson da Silva Biazon é Procurador do Estado do Paraná e atua na Procuradoria Consultiva. . 1. INTRODUÇÃO [...]

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