A nova lei de licitações, credenciamento e e-marketplace: o turning point da inovação nas compras públicas
A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, CREDENCIAMENTO E E-MARKETPLACE: O TURNING POINT DA INOVAÇÃO NAS COMPRAS PÚBLICAS . Conselheiro Substituto do TCE-PE, Professor Adjunto IV da UFPE – Faculdade de Direito do Recife. Visiting Scholar Harvard Law School. Senior fellow Harvard Kennedy School of Government. V [...]
Projeto de Lei nº 4.253/2020 tem artigo inconstitucional
PROJETO DE LEI Nº 4.253/2020 TEM ARTIGO INCONSTITUCIONAL . Odilon Cavallari de Oliveira é advogado, assessor de ministro do TCU, auditor Federal de Controle Externo, mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e doutorando em Direito pelo Centro Universit [...]
Obras Públicas na nova lei de licitações: um mar de institutos que esperançam
OBRAS PÚBLICAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: UM MAR DE INSTITUTOS QUE ESPERANÇAM . Hamilton Bonatto é Procurador do Estado do Paraná e atua na Procuradoria Consultiva. . Acaba de ser aprovado o Projeto de lei 4354, de 2020 que, entre outras providências, “[e]stabelece normas gerais de licitação [...]
Esperando Godot: poderá a nova lei de licitação revolucionar as compras públicas no Brasil?
. ESPERANDO GODOT: PODERÁ A NOVA LEI DE LICITAÇÃO REVOLUCIONAR AS COMPRAS PÚBLICAS NO BRASIL? . Marcos Nóbrega Professor da Faculdade de Direito do Recife – UFPE e Conselheiro Substituto do TCE – PE e Visiting Scholar Harvard Law School e MIT. . Diariamente os jornais estampam escândalos envolven [...]
Notas sobre obras e serviços de engenharia na nascitura lei de licitações e contratos
. NOTAS SOBRE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA NASCITURA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS . Hamilton Bonatto. . Já trazes, ao nascer, a tua filosofia. As razões? Essas vêm posteriormente, Tal como escolhes, na chapelaria, A forma que mais te assente... Mario Quintana . Acaba de ser aprovado o Proj [...]
Pregão: prazo mínimo de publicação do edital
As proporções da imagem são justamente para lembrar que a Lei do Pregão não obriga que o prazo para apresentação de propostas seja de 8 dias úteis. Este é o prazo mínimo que deve ser respeitado, de acordo com o art. 4º, V, Lei n. 10.520/02: Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a c [...]
A lei n° 14.065/2020 e o novo cenário das contratações públicas
A LEI N° 14.065/2020 E O NOVO CENÁRIO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Advogada. Consultora Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos. Pós graduada em Direito Administrativo. Pós graduanda em Licitações e Contratos Administrativos. Autora de diversos artigos na seara das contratações públicas [...]
Enquadramento sindical e a correta indicação do instrumento coletivo em licitações públicas
. Apesar de as jurisprudências do Tribunal Superior do Trabalho – TST e do Tribunal de Contas da União serem firmes e harmônicas quanto ao critério definidor do enquadramento sindical das empresas e, consequentemente, em relação às normas coletivas aplicáveis, uma questão acessória mantém-se no dia [...]
O enfrentamento à Covid-19 e a gestão contratual administrativa
A GESTÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E O ENFRENTAMENTO À COVID-19 Madeline Rocha Furtado é escritora, professora e palestrante. Ministra aulas de capacitação de gestores públicos em todo o Brasil. É especialista em Licitações e Contratos, pós graduada em Gestão Pública e Mestranda em Direito p [...]
O decreto nº 10.024/19 e as transferências voluntárias: dinheiro da união, regras na Constituição.
O DECRETO Nº 10.024/19 E AS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS: DINHEIRO DA UNIÃO, REGRAS NA CONSTITUIÇÃO . Hamilton Bonatto é Procurador do Estado do Paraná e atua na Procuradoria Consultiva. Everson da Silva Biazon é Procurador do Estado do Paraná e atua na Procuradoria Consultiva. . 1. INTRODUÇÃO [...]
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