Artigos2017-10-11T17:03:36-03:00

Novas funcionalidades no Comprasnet para o apoio às contratações relacionadas ao combate da Covid-19

Novas funcionalidades no COMPRASNET para apoiar no combate ao COVID-19  fonte: Comprasnet Nesse momento de exceção em que vivemos, a Administração Pública brasileira se vê forçada a executar ações que, claramente, darão novo significado a pelo menos dois de seus princípios norteadores: imp [...]

O modo de disputa aberto e fechado do novo pregão eletrônico e a necessária adequação do Comprasnet

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O alcance das sanções em licitações e contratos - e a interpretação do TCU à suspensão temporária diante do princípio da unidade administrativa. por Dawison Barcelos A abrangência e a aplicabilidade das diversas sanções relacionadas a licitações e contratos administrativos são temas que, há muito, [...]

Revogação, Anulação, Cancelamento(?) da licitação e a necessidade de contraditório e ampla defesa

Revogação, Anulação, Cancelamento (?) de licitação e a necessidade de abertura ao contraditório e ampla defesa por Dawison Barcelos Três institutos representam as formas em que os procedimentos licitatórios podem ser finalizados: homologação do resultado; revogação; e anulação. Cada um deles possu [...]

Intervalos mínimos de diferença entre lances ofertados em pregões regidos pelo decreto 10.024/19

Intervalos mínimos de diferença entre lances ofertados em pregões regidos pelo decreto nº 10.024/19 por Dawison Barcelos Nos pregões eletrônicos realizados com fundamento no antigo decreto nº 5.450/05, era possível identificar duas espécies de intervalos que parametrizavam a apresentação de lances [...]

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